SEM DATA PÚBLICA
Aprovação da estratégia pelo Governo
A resolução recomenda urgência, mas não fixa uma data. Por isso, não indicamos um prazo.
Acompanhamento abertoPróximos atos
Agenda
Prazos e entregas referidos nas fontes oficiais. Quando a fonte não indica uma data, mostramos «Sem data».
PERIODICIDADE ANUAL · PRIMEIRA DATA POR APURAR
Relatório de execução à Assembleia
A resolução pede um relatório anual com medidas, recursos mobilizados e resultados. Não encontrámos a primeira data de entrega nas fontes consultadas.
Acompanhamento aberto